1. Métodos de Pagamento Aceitos
O Mestre a Mestre aceita os seguintes meios de pagamento para compras na Plataforma:
- Cartão de Crédito: Parcelamento disponível conforme condições do Mercado Pago;
- PIX: Pagamento instantâneo com confirmação imediata;
- Débito Online: Conforme disponibilidade do gateway.
O acesso ao material adquirido é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento pelo gateway.
2. Segurança do Pagamento
Todos os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, certificado e em conformidade com o Padrão de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (PCI DSS).
O Mestre a Mestre não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores. Todas as informações financeiras são transmitidas de forma criptografada diretamente aos sistemas do Mercado Pago.
3. Taxas e Comissões (para Autores)
3.1. A tarifa de intermediação do Mestre a Mestre sobre cada venda é de 20% (vinte por cento) do valor bruto da transação.
3.2. Sobre o valor bruto incidem ainda as taxas do Mercado Pago, que variam conforme o meio de pagamento escolhido pelo Comprador:
| Meio de Pagamento | Taxa Aproximada |
|---|---|
| Cartão de Crédito à vista | Conforme tabela vigente do Mercado Pago |
| Cartão de Crédito parcelado | Conforme tabela vigente do Mercado Pago |
| PIX | Conforme tabela vigente do Mercado Pago |
3.3. O valor líquido (após todas as deduções) é exibido em tempo real no painel do Autor antes da publicação do produto.
3.4. As taxas de processamento podem ser alteradas pelo Mercado Pago a qualquer momento. O Mestre a Mestre envidará esforços para comunicar alterações significativas, mas é responsabilidade do Autor conferir os valores líquidos em seu painel.
4. Prazos de Repasse aos Autores
4.1. Os repasses são realizados mensalmente. O calendário exato de repasses é exibido no painel financeiro do Autor. O saldo mínimo para saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Saldos abaixo deste valor são acumulados para o período seguinte.
4.2. O prazo de segurança (holdback) para liberação do saldo é de 14 (quatorze) dias a contar da data da transação, para cobrir o período de contestação de pagamentos (chargebacks) e pedidos de reembolso dentro do prazo legal de 7 dias.
4.3. O repasse é realizado via transferência bancária (TED/PIX) para a conta cadastrada pelo Autor. O Autor é o único responsável pela veracidade e atualização dos dados bancários informados.
4.4. Saldos de contas suspensas ou banidas ficam retidos por 90 (noventa) dias para cobertura de eventuais estornos e chargebacks, conforme previsto nos Termos de Uso.
5. Política de Cancelamento e Reembolso
5.1. Para o Comprador: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, Lei 8.078/1990), o Comprador tem direito ao cancelamento e reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de confirmação de pagamento, sem necessidade de justificativa.
5.2. Para solicitar o reembolso, o Comprador deve entrar em contato pelo canal oficial: suporte@mestreamestre.com.br.
5.3. O reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra. Prazos:
| Método | Prazo de Estorno |
|---|---|
| PIX / Transferência | Até 5 dias úteis |
| Cartão de Crédito | 1 a 2 faturas (conforme operadora) |
5.4. A solicitação de reembolso implica na rescisão imediata da licença de uso do conteúdo adquirido, conforme Cláusula 4.4.3 dos Termos de Uso.
5.5. Findo o prazo de 7 dias, reclamações sobre links quebrados ou conteúdo em desacordo com a oferta serão tratadas conforme a Política de SLA de Entrega, visando a correção pelo Autor antes de eventuais estornos excepcionais.
6. Chargebacks (Contestações Bancárias)
6.1. O chargeback ocorre quando o titular do cartão contesta diretamente com o banco emissor uma compra realizada na Plataforma.
6.2. O Autor é responsável pelos chargebacks resultantes de reclamações de não entrega ou não conformidade de seu produto.
6.3. Em caso de chargeback, o valor contestado será debitado imediatamente do saldo do Autor. Se não houver saldo suficiente, o valor será lançado como débito pendente a ser descontado de recebíveis futuros.
6.4. A reincidência em chargebacks poderá resultar na suspensão temporária ou encerramento definitivo da conta do Autor.
Dúvidas sobre pagamentos? Entre em contato: suporte@mestreamestre.com.br